8ºANO: Primeiro Reinado

Escola Municipal Heckel Tavares

História 8º ANO – Prof. Márcio

Primeiro Reinado (1822-1831)

           

Em 7 de setembro de 1822 o Brasil rompia com o domínio português e declarava sua independência. O primeiro reinado corresponde ao período de 7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831, em que o Brasil foi governado por D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil.

D. Pedro foi aclamado imperador em 12 de outubro de 1822, que era também o dia do seu aniversário. Uma multidão compareceu à festa de sua aclamação. Durante os anos seguintes, a data da aclamação de D. Pedro I era comemorada como o dia da independência do Brasil.

Na época, a independência não foi aceita no país todo, principalmente pelos portugueses que residiam no país, em várias províncias brasileiras o povo pegou em armas para combater militares fiéis a Portugal. O enfrentamento de tropas portuguesas e brasileiras ocasionou diversas batalhas pelo país. Por exemplo:

·         Batalha de Pirajá na Bahia: Depois de vários combates, batalhões populares vindos do interior da província cercaram as tropas portuguesas que estavam em Salvador. Em 2 de julho de 1823 as tropas portuguesas foram forçadas a deixar o Brasil, consolidando a vitória brasileira. Todos os anos, em 2 de julho, a Bahia festeja sua independência;

•   No Pará: populares que lutavam por direitos iguais entre brasileiros e portugueses foram lançados no porão de um navio e cerce de 256 paraenses foram mortos;

·         Batalha do Jenipapo no Piauí: reuniu cerca de 2 mil nordestinos portando facas, foices, machados, espadas e espingardas. Eles enfrentaram os portugueses armados de canhões e fuzis. Mesmo não conseguindo vencer os portugueses, os deixaram bastante enfraquecidos. Assista a essa reportagem sobre a batalha do Jenipapo: 

O reconhecimento e o preço da independência

            O reconhecimento da independência brasileira envolveu os mais diversos interesses. Os Estados Unidos foi o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil (1824), apoiados pela doutrina Monroe que afirmava: “A América para os americanos”, isto é, cada país da América deveria se autogovernar e não aceitar a interferência de países europeus.

            Portugal reconheceu a soberania do Brasil após a assinatura do Tratado de Paz e Aliança em 29 de agosto de 1825, onde exigia uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa). Para pagar essa dívida o governo brasileiro fez um empréstimo com banqueiros ingleses.

            Já a Inglaterra reconheceu a soberania do Brasil em 1827. Mas, para isso, exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegações por mais de 15 anos e exigiu o fim do tráfico de africanos escravizados no prazo de três anos.

Constituição Imperial (1824)

            Após a independência, o Brasil precisava de um conjunto de leis. Em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte, formada por deputados de várias províncias brasileiras, reuniu-se no Rio de Janeiro para elaborar uma constituição para o Brasil. Porém, o projeto que eles apresentaram limitava o poder do imperador, proibindo-o de dissolver a Câmara dos Deputados. D. Pedro I reagiu mal a essa proibição e mandou fechar a Assembleia e prender vários deputados alguns foram expulsos do país.

            Depois desse episódio, D. Pedro tomou uma medida autoritária, nomeou dez pessoas de sua confiança, o Conselho de Estado, e encarregou-as de escrever uma Constituição no prazo de 40 dias. A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. Esta constituição adotava a Monarquia Hereditária e criava quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

• Monarquia hereditária: forma de governo em que o poder é exercido por um soberano e transmitido ao seu herdeiro;
• Poder Executivo (administrar): exercido pelo imperador e seus ministros;
• Poder Legislativo: exercido pelos deputados e senadores, elaboravam e aprovavam leis;
• Poder Judiciário: exercido por juízes e tribunais, função de aplicar a lei;
• Poder moderador: exercido apenas pelo imperador, podia intervir nos outros poderes.

Outras características da constituição:

• Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis. Com isso, escravizados, mulheres e pobres foram afastados da política imperial brasileira;
• Os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos;
• Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil. No entanto, a Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado.